Perguntas e Respostas sobre FGTS - FGTS
O trabalhador ou seu dependente que acometido de doença grave em estágio terminal poderá solicitar o levantamento de sua conta vinculada?

O trabalhador ou seu dependente que acometido de doença grave em estágio terminal poderá solicitar o levantamento de sua conta vinculada?

O trabalhador ou seu dependente que acometido de doença grave em estágio terminal poderá solicitar o levantamento de sua conta vinculada.

 

 

A documentação a ser apresentada é a seguinte:

 

 

1- Documento de identificação do trabalhador;

 

 

2- Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP ou número de inscrição PIS/PASEP; ou inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP;

 

3- Carteira de Trabalho;

 

4- Atestado contendo diagnóstico médico, claramente descritivo que, em face dos sintomas e do histórico patológico, caracterize estágio terminal de vida, em razão de doença grave consignada no Código Internacional de Doenças - CID, que tenha acometido o titular da conta vinculada do FGTS ou seu dependente, assinatura e carimbo com o nome/CRM do médico que assiste o paciente, indicando expressamente: “Paciente em estagio terminal de vida, em razão da patologia classificada sob o CID________”;

 

5- Documento hábil que comprove a relação de dependência, no caso de estar o dependente do titular em estágio terminal de vida, em razão de doença grave.