Perguntas e Respostas sobre Direito Administrativo - Servidor Público
O que é a gratificação de desempenho de atividade dos servidores públicos federais?

A gratificação de desempenho dos servidores públicos federais que é objeto das ações em voga incide sobre a laboração de atividade, baseada no desempenho, na produtividade e na eficiência.

O nome da gratificação de desempenho de atividade modifica conforme o órgão/ Ministério a que pertence o servidor, bem como à atividade desenvolvida pelo mesmo.

Ademais, como cada gratificação é criada por uma lei, coincide apenas a natureza jurídica da espécie – gratificação de desempenho de atividade, sendo que os beneficiários e os valores que são pagos a cada gratificação varia conforme a lei determina.

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