O que é a gratificação de desempenho de atividade dos servidores públicos federais?
A gratificação de desempenho dos servidores públicos federais que é objeto das ações em voga incide sobre a laboração de atividade, baseada no desempenho, na produtividade e na eficiência.
O nome da gratificação de desempenho de atividade modifica conforme o órgão/ Ministério a que pertence o servidor, bem como à atividade desenvolvida pelo mesmo.
Ademais, como cada gratificação é criada por uma lei, coincide apenas a natureza jurídica da espécie – gratificação de desempenho de atividade, sendo que os beneficiários e os valores que são pagos a cada gratificação varia conforme a lei determina.
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