Logo JurisWay

Perguntas e Respostas sobre Direito Administrativo - Mandado de Injunção
Qual é a origem da ação do instituto do Mandado de Injunção?


Qual é a origem da ação do instituto do Mandado de Injunção?

Conforma ensina o Ilmo. Professor José Afonso da Silva, o mandado de Injunção teve sua origem no Direito Inglês, no século XIV.

 

Tratava-se da possibilidade de se proferir uma decisão judicial de forma discricionária, no julgamento de casos concretos, no qual não havia norma legal aplicável.

 

Atualmente, o “Writ of injunction” proveniente do Direito Americano é o que mais se aproxima do instituto do mandado de injunção previsto pelo Direito brasileiro.




Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.


Achou esta página útil? Então....

Curta ou Compartilhe com os amigos:

Conte aos seus seguidores:

Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados