6 - Quais as formas da obra pertencer ao domínio público?
A lei estabelece que, além das obras nas quais decorreram o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem também ao domínio público, as obras de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autores desconhecidos, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
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