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Perguntas e Respostas sobre Propriedade Intelectual - Direito autoral
4 - Obras audiovisuais e fotográficas também caem em domínio público em 70 anos?


4 - Obras audiovisuais e fotográficas também caem em domínio público em 70 anos?

O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas também é de 70 anos. Contudo, há uma diferença: o prazo começa a contar de 1° de janeiro do ano subseqüente ao da divulgação da obra.




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