Logo JurisWay

Perguntas e Respostas sobre Propriedade Intelectual - Direito autoral
3 - Para as obras em que há co-autoria qual é o prazo para que as mesmas caiam em domínio público?


3 - Para as obras em que há co-autoria qual é o prazo para que as mesmas caiam em domínio público?

No caso de co-autoria, quando a obra literária, artística ou científica for indivisível, o período previsto para o domínio público é de 70 anos após a morte do último co-autor sobrevivente.




Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.


Achou esta página útil? Então....

Curta ou Compartilhe com os amigos:

Conte aos seus seguidores:

Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados