No caso da insalubridade, qual a função do Ministério do Trabalho?
Visando a mais completa segurança para o trabalhador e evitando grandes disputas judiciais para declarar a existência da insalubridade, a mesma CLT, no artigo 190, estabeleceu que o quadro de atividades e operações insalubres será elaborado pelo Ministério do Trabalho.
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