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1432 notícias localizadas
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Setembro de 2010
Ver todas as notícias
1
Quarta
TJ-RR - Juíza determina que unidades de saúde do Município sejam abasteci...
Ver todas as notícias publicadas no dia 01/09/2010
2
Quinta
STJ - Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado.
Ver todas as notícias publicadas no dia 02/09/2010
3
Sexta
TJ-MA - Procedimentos disciplinares adquirem celeridade e efetividade no ...
Ver todas as notícias publicadas no dia 03/09/2010
5
Domingo
STJ - Regra de imputação de pagamentos é tema de nova súmula no STJ
Ver todas as notícias publicadas no dia 05/09/2010
6
Segunda
TJ-SE - Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão
Ver todas as notícias publicadas no dia 06/09/2010
8
Quarta
TCU - TCU condena ex-prefeito de Passagem Franca (MA)
Ver todas as notícias publicadas no dia 08/09/2010
9
Quinta
TJ-SP - Desabamento do teto da Igreja Renascer gera indenização
Ver todas as notícias publicadas no dia 09/09/2010
10
Sexta
TJ-SC - Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fáb...
Ver todas as notícias publicadas no dia 10/09/2010
12
Domingo
STJ - Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
Ver todas as notícias publicadas no dia 12/09/2010
13
Segunda
TJ-MA - Absolvição decidida por júri é confirmada pela 3ª Câmara Criminal
Ver todas as notícias publicadas no dia 13/09/2010
14
Terça
TJ-RO - Plano de saúde de RO é obrigado a autorizar cirurgia em SP
Ver todas as notícias publicadas no dia 14/09/2010
15
Quarta
TJ-PB - Contrato firmado por parte ilegítima não pode gerar inscrição no ...
Ver todas as notícias publicadas no dia 15/09/2010
16
Quinta
TSE - Resolução do TSE impedirá eleições suplementares no semestre das ...
Ver todas as notícias publicadas no dia 16/09/2010
17
Sexta
TCU - Ex-vice-cônsul do Brasil é condenado por gastos indevidos na Vene...
Ver todas as notícias publicadas no dia 17/09/2010
18
Sábado
TJ-DFT - TJDFT prioriza tramitação de processos de idosos, de pessoas com ...
Ver todas as notícias publicadas no dia 18/09/2010
19
Domingo
STJ - STJ aplica, caso a caso, CDC em relações de consumo intermediário...
Ver todas as notícias publicadas no dia 19/09/2010
20
Segunda
TJ-RJ - Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadr...
Ver todas as notícias publicadas no dia 20/09/2010
21
Terça
TJ-PB - Banco é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a aposentada v...
Ver todas as notícias publicadas no dia 21/09/2010
22
Quarta
TJ-MA - TJ recebe denúncia contra promotor de justiça
Ver todas as notícias publicadas no dia 22/09/2010
23
Quinta
STJ - Superior vai julgar reclamação sobre inscrição indevida em cadast...
Ver todas as notícias publicadas no dia 23/09/2010
24
Sexta
STF - Partido questiona no STF exigência de apresentação de título e id...
Ver todas as notícias publicadas no dia 24/09/2010
26
Domingo
TJ-SP - TJSP reforma sentença de acusado de crime sexual
Ver todas as notícias publicadas no dia 26/09/2010
27
Segunda
STJ - É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária ...
Ver todas as notícias publicadas no dia 27/09/2010
28
Terça
TJ-RJ - Estações de rádio da antiga Varig vão a leilão
Ver todas as notícias publicadas no dia 28/09/2010
29
Quarta
TJ-MS - TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula
Ver todas as notícias publicadas no dia 29/09/2010
30
Quinta
TCU - Procuradorias apresentam medidas para maior eficácia na arrecadaç...
Ver todas as notícias publicadas no dia 30/09/2010
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