JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Ortografia Oficial 2016 com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Notícias Jurídicas

Últimas notícias

Procon-MG promove evento Procon-MG fala com Você - Lei de Meia-entrada
Eventos - (14/05/2019)

Procon-MG promove 22º Encontro sobre Consumo e Regulação - Boas Práticas na Revenda de Produtos Cárneos
Eventos - (24/04/2019)

Procon-MG promove 7ª Edição do Momento educAtivo com o tema "O que o consumidor deve saber na hora de contratar um empréstimo?"
Eventos - (25/03/2019)

Procon-MG promove 21º Encontro sobre Consumo e Regulação - Proteção de Dados Pessoais e Defesa do Consumidor
Eventos - (20/03/2019)

Procon-MG promove evento no Dia Mundial de Defesa do Consumidor
Eventos - (07/03/2019)

Procon-MG promove Encontro sobre Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direitos do Consumidor
Eventos - (25/11/2018)

Procon-MG promove evento sobre boas práticas de preparo e venda de alimentos ao consumidor
Eventos - (15/11/2018)

Procon-MG promove 6ª Edição do Momento educAtivo, dessa vez com o tema "A liberdade de escolha do consumidor sob a perspectiva comportamental"
Eventos - (02/10/2018)

Mais notícias do dia...

Denunciado pela prática de 11 homicídios tem habeas-corpus negado

Perguntas e Respostas JurisWay
Ferramentas Facebook:
Envie para um amigo:


Ou compartilhe com todos:

J.R.A.S., denunciado pela prática de homicídios qualificados por onze vezes, continuará preso. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do acusado, que pretendia a revogação da prisão preventiva ao recorrer de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo a denúncia do Ministério Público, J.R.A.S. era integrante de uma organização criminosa que traficava drogas em Guarulhos. A mando do chefe da quadrilha, o Chiclete, J.R.A.S. e outros invadiram a residência de uma desafeta de Chiclete e, munidos de armamento pesado, desferiram inúmeros disparos. Cinco pessoas morreram, inclusive adolescentes e crianças, e outras cinco ficaram feridas. A motivação do crime foi vingança, por conta de disputa de poder dentro da organização.

Ao entrar com o pedido no STJ, a defesa do acusado alega falta de fundamentação, destacando existir excesso de prazo na sua manutenção, dado que foram apresentadas alegações finais desde junho de 2007 e até a presente ainda não foi proclamada sentença, requerendo, assim, a revogação da prisão preventiva.

Em seu voto, o ministro relator Paulo Gallotti sustenta que a custódia provisória está suficientemente justificada na necessidade de garantia da ordem pública em razão da periculosidade concreta do paciente, afirmando, por fim, a inexistência de constrangimento ilegal.

Voltar para notícias

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.
 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados