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Processos de Família ganham agilidade

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Durante o dia, as audiências acontecem ininterruptamente, chegando a 35 por turno, distribuídas em cinco salas. De cinco em cinco minutos, a partir das 8 horas, uma ação está agendada, conforme pauta afixada na recepção. Tempo, na maioria das vezes, não cumprido, afinal trata-se de uma audiência onde o conciliador, agindo como um pacificador social, precisa de preciosos minutos para tentar acabar com contendas que levariam meses ou anos de litigância, desgastes, gastos processuais, movimentação desnecessária da máquina do Judiciário. Não raro são gastos mais de 40 minutos até se chegar a um acordo consentido. Vale a pena se o objetivo for alcançado.

Em três anos de funcionamento, o Núcleo de Conciliação Prévia do Tribunal de Justiça da Bahia, no 5º andar do Fórum Ruy Barbosa, vem conseguindo resultados mais do que satisfatórios, na avaliação da juíza Vera Medauar. Criado para diminuir o número de processos nas Varas de Família, o núcleo busca a resolução de conflitos  na fase anterior à relação processual, dentro do princípio de que o primeiro procedimento da Justiça deve ser o de tentar conciliar as partes.

A magistrada recorre a dados estatísticos  para mostrar o desempenho do núcleo, que registra uma  média de conciliação de 75%. Segundo relatório de maio passado, houve conciliação para 218 das 278 ações. Número que poderia ser bem mais expressivo não fosse a grande quantidade de audiências não realizadas. Em junho, 294 não ocorreram, por desinteresse ou não localização do endereço de algumas das partes pelos Correios para a entrega da intimação.

O núcleo é responsável pelas ações das varas de Família, como divórcio, separação judicial, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e dissolução de sociedade de fato. A maioria de ações que tramitam é de alimentos, em torno de 40%. Depois de obtida a conciliação, o processo é arquivado. Caso contrário, retorna à sua vara de origem para tramitação.

Para atender à grande demanda, o núcleo montou uma estrutura moderna e avançada, onde trabalham dois juízes, três bacharéis de Direito funcionando como conciliadores, nos dois turnos, e um defensor público trabalhando em todo horário de funcionamento, das 8 às 18 horas, para dar assistência às pessoas mais carentes, além de servidores qualificados para a função.

Dentro desta estrutura, estão também uma assistente social, um psicólogo e o Projeto Família. Todos são considerados fundamentais ao processo de conciliação, ressalta Vera Medauar, no sentido de motivar as partes para um acordo, usando seus conhecimentos específicos na condução de determinadas situações em que se exigem bom senso e equilíbrio. Em ações como as de divórcio, por exemplo, é comum as partes trocarem acusações mútuas, dificultando a conciliação.

O acordo normalmente é seguido de satisfação das partes, segundo Vera Medauar, a ponto de muitas perguntarem sobre o retorno ao núcleo, recebendo a informação de que o processo foi arquivado. Em casos de divórcio, o vínculo é desfeito no local, mas elas precisam fazer a averbação (constar no livro) no cartório sobre a sua nova situação.

Em 14 anos de magistratura, Vera Medaur garante que é uma de suas experiências mais enriquecedoras. Temos a certeza de que estamos contribuindo para imprimir celeridade e eficiência à Justiça e, sobretudo, atendendo aos anseios da comunidade, que esperam de nós um atendimento satisfatório e uma resposta a seus problemas e conflitos.

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