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Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

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O desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, assume, nesta terça-feira (17), o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Recife, ele é o primeiro pernambucano indicado para tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também nascido em Pernambuco. Geraldo Og Fernandes tem 27 anos de magistratura. Sinto-me honrado por representar o Judiciário do meu estado numa Corte do porte do STJ. Atual presidente do Tribunal de Justiça local, ele deixa o cargo para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. O novo ministro tem formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Ele concluiu os cursos em 1974 e, desde lá, seguiu carreira nas duas áreas. Como jornalista, Geraldo Og Fernandes trabalhou na cobertura da Justiça, mas a carreira da magistratura sempre foi um encanto. Nunca deixei o Direito e o Jornalismo nunca me deixou de certa forma, porque a experiência da época em que trabalhei como repórter forense me serviu muito para aquilo que o poeta Carlos Drummond fala do sentimento do mundo. Acho que os dois meios - Jornalismo e Direito - me serviram 50% cada um para me tornar o que hoje sou.

O grande número de processos que chegam todos os anos ao STJ - em 2007, o Tribunal julgou mais de 328 mil - não assusta o novo integrante da Corte. Sou um otimista! Acho que a quantidade de processos reflete uma realidade nacional. Nós vivemos em um país - nunca é demais lembrar - de dimensões continentais, e a Constituição de 1988 operou uma modificação muito grande no Direito, trazendo uma série de princípios e de normas em favor da cidadania, ressalta o magistrado.

Para o ministro, o Judiciário deve se preparar para a dinâmica brasileira e acompanhar as modificações legislativas que objetivam agilizar o andamento da Justiça. Temos que acompanhar a efetiva implementação das novas regras para as áreas civil e penal aprovadas recentemente pelo Poder Legislativo em parceria com o Judiciário e o Executivo, enfatiza. Segundo ele, somente após essas mudanças é que o Judiciário poderá definir o que mais pode ser promovido.

Justiça mais ágil e mais barata

Geraldo Og Fernandes destaca a Lei n. 11.672/08, que modificou o Código de Processo Civil para agilizar o julgamento de recursos repetitivos sobre questões pacificadas pelo STJ. A recente modificação é um avanço considerável em relação à atuação do próprio Judiciário, em especial do STJ. Penso que a dinâmica da vida vai nos levando a caminhos que indicam sempre a melhor maneira de o Judiciário se tornar mais eficaz.

Além de preocupado com a prestação jurisdicional, o novo ministro também está atento à área de gestão de recursos. Como presidente do TJ/PE, Geraldo Og Fernandes diminuiu gastos. A previsão para este ano é que o Tribunal reduza o custeio da máquina em cerca de 6%. No primeiro trimestre, foram economizados em torno de R$ 730 mil. Nós não podemos pensar no Judiciário apenas como função judicante. Há uma atividade-meio que nos ajuda na realização da nossa meta. A redução é possível porque acompanhamos os gastos, como energia elétrica, água, entre outros. Segundo o ministro, o acompanhamento gera uma melhor consciência do gasto público e, em conseqüência, há um retorno em benefício do próprio Judiciário e do serviço público de modo geral.

Ainda como presidente do TJ/PE, o novo membro do STJ implantou a primeira ouvidoria permanente no Judiciário brasileiro. O projeto teve reconhecimento nacional e recebeu o Prêmio Innovare - iniciativa que divulga práticas pioneiras de gestão que contribuem para a modernização, qualidade, acessibilidade e eficiência da Justiça no Brasil. Além da atuação em Pernambuco, Geraldo Og Fernandes tem experiência internacional em gestão judiciária. Em 1992, participou da reestruturação do Judiciário da República da Guiné-Bissau (África).

O ministro defende, ainda, mecanismos que facilitem o trâmite processual, como a videoconferência para coleta de depoimentos e a agilização do recambiamento de presos acusados de crimes dolosos contra a vida. A videoconferência é um importante recurso que serve como prova e pode sempre ser analisado, destaca. A questão do recambiamento ocorre quando o acusado é preso em estado diferente do lugar onde ocorreu o delito e, para responder à Justiça, precisa ser transferido para o local de origem. Segundo o ministro, a demora na efetivação da transferência é causa de impunidade no Brasil, pois obriga o Judiciário a soltar os presos por excesso de prazo.

Para agilizar a transferência, o magistrado defende uma ação compartilhada entre os Poderes. Segundo ele, um avião-prisão pode promover as transferências. Um grande ato de gestão para a transferência em massa de presos pode ser promovido, por exemplo, com a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em parceria com os estados.
Com a posse do ministro Geraldo Og Fernandes, o STJ passa a contar com dois pernambucanos em sua composição. Natural de Recife, o ministro Francisco Falcão é membro do Tribunal desde junho de 1999.

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