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Vara de Violência Doméstica contra a Mulher

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Em reunião concluída há pouco, na sala de sessões IV do Tribunal de Justiça, entre a desembargadora Ivete Caldas (à direita) e o grupo de trabalho da  Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência, a assessora-chefe da Asplan do TJ, Alvamari Costa  do Valle (à esquerda), anunciou que a instituição encaminhou ontem ao Ministério da Justiça o projeto básico para viabilizar um convênio que, através do Pronasci, repasse até julho recursos destinados à implantação da primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Salvador. Com o repasse, informou a assessora, a previsão é de que a Vara seja instalada em novembro deste ano.

Durante o encontro, a desembargadora Ivete Caldas, representando a presidência do TJ, participou da discussão do grupo sobre a Lei Maria da Penha e a implantação de varas especializadas no Estado, além de dirimir algumas dúvidas sobre o funcionamento da Justiça. Na oportunidade, a magistrada aproveitou para reafirmar  a parceria entre o Tribunal e a rede de atenção, colocando-se à disposição para novos encontros.

Realizadas mensalmente desde 1998, as reuniões são promovidas pela rede de atenção, que tem por fim prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, através de atuação articulada entre diversas entidades e segmentos sociais. O próximo encontro será no Iperba, na segunda quarta-feira de julho.

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