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Programa GECOF começa trabalho na Comarca de Joinville

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Uma equipe do Tribunal de Justiça, integrada por 14 contadores, iniciou nesta segunda-feira (9/06) os trabalhos de implantação do programa de gerenciamento de cobrança de custas finais (GECOF) na Comarca de Joinville. Em um prazo estimado em duas semanas, a equipe pretende repassar cálculos de 11 mil processos, liberando-os para cobrança de custas finais e, automaticamente, para arquivamento definitivo. Além de garantir o ingresso de novos recursos para o Judiciário, o programa racionaliza e disponibiliza espaço físico nas comarcas e oferece oportunidade para que servidores dediquem-se integralmente as suas atividades finalísticas. TJ e Corregedoria-Geral de Justiça estão juntos na administração do programa, que conta com a participação de técnicos das diretorias de Orçamento e Finanças, Informática e Auditoria Interna. O GECOF foi implantado originalmente na Comarca de Brusque, em agosto de 2007. Hoje, suplanta o número de 30 comarcas beneficiadas. A idéia da administração do TJ, colocada em prática a partir do último mês de maio, é expandir o programa para todas as 110 comarcas catarinenses. A GECOF nada mais é que a centralização dos procedimentos de cobrança das taxas e despesas processuais para o arquivamento dos processos judiciais - denominadas custas finais - na diretoria de Orçamento e Finanças do TJ. Anteriormente, a cobrança das custas era realizada nos próprios cartórios dos Fóruns, e os processos ficavam acumulados à espera dos pagamentos. Com a nova gerência, os servidores dos cartórios poderão se dedicar mais às atividades voltadas a prestação jurisdicional. Conseqüentemente, o número de processo sob responsabilidade dos juízes reduzirá e o espaço físico dos cartórios poderá ser melhor utilizado, sem falar na eficiência que o processo de cobrança do TJ ganhará. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Como as custas finais não pagas, são inscritas em dívida ativa, há estudos para a integração da GECOF com o Sistema de Arrecadação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

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