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Execuções Penais no site

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A partir da próxima semana, o sistema de consulta processual do site do Tribunal (www.tj.ba.gov.br) disponibilizará para os usuários as movimentações de processos da Vara de Execuções Penais. Atualmente, os usuários podem acompanhar o andamento de ações que estão nos Juizados Especiais, no Tribunal de Justiça e em Varas do primeiro grau, através de busca pelo número do processo, pelo nome das partes e pelo número de registro dos advogados na OAB.


As informações são cadastradas no Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos (Saipro) pelos setores de distribuição e pelos cartórios. Segundo Marcelo Moreno, responsável pela Supervisão de Sistemas de Informação (Suinf), as publicações no Diário do Poder Judiciário também são feitas através do Saipro e, por isso, ficam disponíveis para consulta.


No entanto, é o usuário do cartório que determina o que pode ficar visível e alguns ainda não estão acostumados a fazer tudo pelo Saipro, afirmou. 


Implantado em 98, inicialmente nos Juizados Especiais de Salvador, o Saipro é acessado cerca de 30 mil vezes por dia. Por razões institucionais, não ficam disponíveis informações sobre os processos inativos e sobre os que correm em segredo de Justiça. Segundo a advogada Thelma Mendes, o sistema de consultas é muito útil, pois permite que se faça o acompanhamento da ação sem se precisar ir ao fórum.


Outro sistema que traz facilidades na informação sobre andamento processual é o Push. Através dele, o advogado ou qualquer outro interessado pode cadastrar um endereço de e-mail para receber as novidades sobre determinado processo em sua caixa postal. 


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