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Procon-MG promove Encontro sobre Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direitos do Consumidor

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As inscrições para o Encontro Técnico de Defesa do Consumidor - Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direitos do Consumidor são gratuitas e estão abertas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realizará o Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.

Tema:
O tema discutido será a Publicidade de Alimentos e Direitos do Consumidor.

Data e Horário:
Início - 27 de Novembro de 2018 às 09:00 horas.
Fim - 28 de Novembro de 2018 às 16:00 horas.

Público Alvo:
- população interessada no tema.

Local:
Auditório Procuradora de Justiça Simone Montes Pinto Monteiro da Procuradora-Geral de Justiça (Salão Vermelho)
Avenida Álvares Cabral, 1.690 - 1º andar
Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG

Inscrições e Vagas:
As inscrições para este evento são gratuitas e podem ser feitas até o preenchimento das vagas, que são limitadas.

Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo e garanta sua vaga:

https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/372488/lang-pt-BR

Certificado:
Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária total prevista para a ação educacional.

Programação*:

27 DE NOVEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA)

9h - ABERTURA OFICIAL
Tema: Apresentação do curso
Responsáveis: Amauri Artimos da Matta (Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP/MG) e Teresa Liporace (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec)

9h15 - PAINEL INAUGURAL
Tema: Segurança alimentar e nutricional e defesa do consumidor (ambientes escolares, publicidade e rotulagem)
Palestrante: Amauri Artimos da Matta (MP/MG)

9h55 - PAINEL 1
Tema: O controle da publicidade de alimentos no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Palestrante: Adalberto Pasqualotto (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS)

10h35 - DINÂMICA 1
Tema: Definição de conceitos: alimentação saudável e alimentação não saudável
Responsáveis: Laís Amaral e Ana Paula Bortoletto (Idec)

10h50 - PAINEL 2
Tema: Panorama de saúde, estado nutricional e consumo alimentar da população brasileira
Palestrantes: Laís Amaral e Ana Paula Bortoletto (Idec)

11h10 - PAINEL 3
Tema: O Guia Alimentar para a População Brasileira e os obstáculos para a adoção de hábitos alimentares saudáveis
Palestrante: Valéria Regina Martins Vieira (Fundação Ezequiel Dias - FUNED)

12h ÀS 14h - ALMOÇO

14h - MESA 1
Moderador: Igor Britto (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec)
Tema 1: Publicidade de alimentos dirigida ao público infantil: estudos de caso      
Palestrante: Ekaterine Karageorgiadis (Instituto Alana - Criança e Consumo)
Tema 2: Panorama latino-americano da publicidade de alimentos
Palestrante: Mariana Ferraz (Global Health Advocacy Incubator - GHAI)

16h30 - COFFEE BREAK

17h - PAINEL 4
Tema: Atualização do Código de Ética e Conduta do Nutricionista
Palestrante: Élido Bonomo (Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP)

18h - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO DIA


28 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA)

9h - MESA 2
Moderadora: Ana Paula Bortoletto (Idec)
Tema 1: O comportamento do consumidor diante da publicidade de alimentos e as alegações em rótulos
Palestrante: Vanessa Mello Rodrigues (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições/Universidade Federal de Santa Catarina - NUPPRE/UFSC)
Tema 2: Publicidade de alimentos televisiva e em redes sociais
Palestrantes: Rafael Claro e Paula Horta (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

11h - DINÂMICA 2
Tema: Discussão de casos judicializados de publicidade de alimentos
Responsáveis: Equipe Idec e Instituto Alana

12h30 ÀS 14h ALMOÇO

14h - DINÂMICA 3
Tema: Tenda da Rotulagem
Responsáveis: Laís Amaral e Ana Paula Bortoletto (Idec)

14h30 - MESA 3
Moderador: Amauri Artimos da Matta (MP/MG)
Tema 1: Direito Humano à Alimentação Adequada e a Defesa do Consumidor
Palestrante: Fernando Martins (MP/MG)
Tema 2: Publicidade e Rótulos - Direito à Informação
Palestrante: Rodrigo Filgueira de Oliveira (MP/MG)

16h - ENCERRAMENTO DO EVENTO

* Sujeita a alterações

Desistências:
As pessoas inscritas que não puderem comparecer ao evento deverão comunicar sua desistência pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br.

Mais informações:
Veja também mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC no site do Procon-MG (http://www.procon.mpmg.mp.br) ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br.

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