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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Civil
      Contratos
         - STJ - Processual civil. Ação indenizatória. Contrato de compra e venda de veículo. Existência da realização do negócio entre as partes. Impossibilidade.

         - STJ - Civil. Ação rescisória. Casa própria. Indexador. IPC. 84,32%.

         - STJ - Processual civil. Sentença estrangeira. Homologação. Contrato firmado por mútuo consentimento. Exclusão de responsabilidade. Possibilidade.

         - STJ - Renegociação da dívida. Revisão dos contratos anteriores. Possibilidade.

         - STJ - Direito civil. Contratos, família e sucessões. Contrato de seguro instituído em favor de companheira. Possibilidade.

         - STJ - Falência. Contratos de câmbio. Adiantamentos. Restituição. Fraude contra credores. Elisão.

         - STJ - Contratos. Direito empresarial. Cooperativa que presta serviços como operadora de plano de saúde. Imposição aos cooperados.

         - STJ - Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador. Bem de família. Penhora.

         - STJ - Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador. Impossibilidade.

         - STJ - Direito das obrigações. Contrato de guarda e armazenagem de grãos de milho. Bem fungível. Ação de depósito.



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