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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Salário - Aposentadoria complementar
         - TRT/SP - APOSENTADORIA - Efeitos

         - TRT/SP - Diferenças de complementação de aposentadoria. Parcelas salariais deferidas em ação anteriormente ajuizada.

         - TRT/SP - Previdência Social. Benefícios

         - TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ACUMULAÇÃO DOS PROVENTOS DO RGPS COM REMUNERAÇÃO

         - TRT/SP - APOSENTADORIA. Dispensa por iniciativa da Reclamante.

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EX-EMPREGADO DA SABESP ADMITIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL nº 200/74.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

         - TRT/SP - aposentadoria - efeitos

         - TRT/SP - INTEGRAÇÃO DA PARCELA "INCENTIVO À APOSENTADORIA" PARA CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS.

         - TRT/SP - APOSENTADORIA - Efeitos



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