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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito do Trabalho
      Empregado - Rescisão do contrato de trabalho - geral
         - TRT/SP - Demissão Voluntária e Reintegração por Doença

         - TRT/SP - RESCISÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE DEMISSÃO AUTOMÁTICO. IMPOSSIBILIDADE

         - TRT/SP - RUPTURA DO CONTRATO SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL

         - TRT/SP - Pedido de demissão. Contrato de trabalho existente por mais de 1 ano.

         - TRT/SP - PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA.

         - TRT/SP - HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO. QUITAÇÃO APENAS DAS PARCELAS.

         - TRT/SP - VERBAS RESCISÓRIAS. QUITAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE.

         - TRT/SP - Dispensa discriminatória em função da idade. Art. 7o, XXX, da CF e Lei no 9.029/95.

         - TRT/SP - Verbas Rescisórias. Parcelamento. Homologação Sindicalmente Assistida. Acordo Coletivo. Validade.

         - TST - PROGRAMA DE APOIO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. COMPENSAÇÃO DOS TÍTULOS DEFERIDOS COM A INDENIZAÇÃO PAGA NA DISSOLUÇÃO CONTRATUAL. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DO TST.



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