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Direito Constitucional
Mostrando 1-2 de 2 registros.
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Nelson |
O que são "Disposições Gerais da CF" ? ()
Aqui no site, encontrei a pergunta e a resposta a respeito das "Disposições Gerais", porém continuo confuso. Como conhecer mais detalhadamente o assunto ?
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Caio |
. ()
Disposições Gerais, normalmente, são disposições introdutórias. Não entendi seu questionamento, mas acredito que disposições gerais na Constituição são as normas de caráter principal, ou seja, normas que definem os primórdios do Estado. Em latu senso você poderia dizer que a Constituição Federal é uma disposição geral ao Ordenamento jurídico brasileiro
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