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Direito Processual Civil
Mostrando 1-6 de 6 registros.

Jorge
Recursos ()
Em caso de divergência de julgados, acerca da mesma matéria, entre turmas do mesmo tribunal - no caso TRF4 - qual seria o recurso cabível (considerando que o recurso especial só é possível quando a divergência ocorre entre tribunais diferentes)?

Ana
Recurso ()
Gostaria de saber se admite-se recurso especial com base a violação a princípio constitucional?

Geraldo
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ()
No Regimento Interno do TRF1, arts. 306 e 307, consta o recurso denominado "Embargos de Divergência".
É possível interpor tal recurso no caso de acõrdão em apelação negando provimento em divergência com outras decisões do mesmo Tribunal?

Jailton
Sugestão de tema para monografia em pós ()
Pessoal, estou terminando úm curso de especialização em processo civil e estou meio perdido na escolha de um tema para a monografia. O tópico que mais me chama a atenção é recuros, mas como é um tema amplo, gostaria da sugestão dos colegas.

Jailton
Sugestão de Tema para monografia em pós graduaçãoa ()
.

Dourival
Modelo ()
Entrarei com uma apelação de sentença na Justiça Federal e preciso de um modelo completo (de preferência) e específico, para eu me basear. Alguém poderia me indicar um? Obrigado!

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