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Direito do Trabalho
Mostrando 1-2 de 2 registros.
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Sandra |
Total Improcedência da Ação e Pagamento das custas ()
No caso em que o Reclamante demanda judicialmente pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício o qual foi indeferido por falta de provas e, sendo o reclamante pobre na forma da lei, o que se pode fazer para requerer justiça gratuita e isenção de custas, uma vez que não foram pedidas na Reclamatória?
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Sandra |
Pedidos. ()
E no caso de não se pedir os benefícios da justiça gratuita na petição inicial, dá para fazê-lo em outra oportunidade na audiência?
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