|
Conteúdo JurisWay
|
Fórum de Discussões
Este espaço é destinado ao uso exclusivo dos
usuários do site, que podem interagir entre si fazendo suas
perguntas e ajudar os outros dando respostas.
Atenção: Os conteudistas do JurisWay
não respondem perguntas através do Fórum.
Direito Previdenciário
Mostrando 1-2 de 2 registros.
|
|
Pensões (19/06/2007 00:21:18)
Uma só pessoa não pode receber 2 pensões pelo INSS.Mais no caso de ser uma pensão por morte (Diretamente para a viúva) e outra pensão na qual vai a responsabilidade para a viúva que já recebe a pensão sendo de direito de um menor.Essa pessoa pode requer auxilio doença?
|
Flávia |
Pensões x Benefícios ()
Boa tarde!
Sua questão não ficou bem clara quanto ao dizer se a viúva recebe sua pensão e cumula a representação legal frente a filho menor que também passou a perceber pensão por morte.
De qualquer sorte vou tentar traçar algumas explicações que possam elucidar tuas dúvidas.
Primeiro tua afirmação de ser impossibilitado receber 2 pensões é correta; bem como 2 benefícios. Ora, é importante saber que pensão é diferente de beneficios.Sendo assim, a viúva pode sim receber pensão por morte para si diretamente e solicitar benefício seu; eis que os benefícios são direitos personalíssimos ao alcance daqueles que preencherem os requisitos legais para o pedido que pretendem, no caso, auxílio-doença. Caso essa mesma pessoa esteja recebendo pensão por morte em nome de filho menor, na verdade, ela está apenas numa situação de regularização legal autorizada para representar o menor que não pode diretamente fazer, mas o que ele recebe não é seu e sim desse filho menor! É o mesmo que ocorre nas ações alimentares a genitora é representante legal de direito alheio. Espero ter aclarado o tema.
Cordialmente , Flávia Tatsch /RS
|
Postar mensagem neste tópico
Voltar aos tópicos
|
Primeira
|
<< Anterior |
[1]
|
Próxima >>
|
Última
|
|
|
