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Direito Penal
Mostrando 1-2 de 2 registros.

Thiago
Legitima defesa x estado de necessidade ()
Bom tarde a todos .

Estou com uma grande duvida e gostaria de verificar se alguém aqui poderia me esclarecer

Gostaria de saber se pode coexiste legitima defesa com estado de necessidade

Ademir
Legítima defesa versus estado de necessidade ()
Caro Thiago,
Na última prova da OAB havia uma questão em que um cachorro feroz invadia o quintal de uma casa e atacava uma criança diante de seu pai, que matou o cachorro.
Estado de necessidade ou legítima defesa. Se a situação tivesse tido origem em "obra da natureza" seria estado de necessidade, mas teve origem no descuido do dono, que assumiu o risco de ferir alguém (por meio do seu cachorro). Entendo que se trata de legítima defesa.

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