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Direito Penal
Mostrando 1-2 de 2 registros.
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Thiago |
Legitima defesa x estado de necessidade ()
Bom tarde a todos .
Estou com uma grande duvida e gostaria de verificar se alguém aqui poderia me esclarecer
Gostaria de saber se pode coexiste legitima defesa com estado de necessidade
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Ademir |
Legítima defesa versus estado de necessidade ()
Caro Thiago,
Na última prova da OAB havia uma questão em que um cachorro feroz invadia o quintal de uma casa e atacava uma criança diante de seu pai, que matou o cachorro.
Estado de necessidade ou legítima defesa. Se a situação tivesse tido origem em "obra da natureza" seria estado de necessidade, mas teve origem no descuido do dono, que assumiu o risco de ferir alguém (por meio do seu cachorro). Entendo que se trata de legítima defesa.
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