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Direito de Família
Mostrando 1-2 de 2 registros.
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Margarete |
Direito de família ()
por favor, surgíu um assunto em debate na sala de aula, e fiquei em dúvidas.
Pode um casal
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Marta |
Sobre Bens Adquiridos no casamento ()
Meu nome é Marta. Depois de conversar muito com meu esposo resolvi buscar algumas respostas para tentar levar um amigo nosso à buscar orientação. Ele casou-se e sua esposa possui dois filhos de um outro casamento. Eles ainda não tem filhos, ele quer muito mas ela resiste. Estão casados por cerca de 05 anos e tentam construir um patrimônio juntos. Ela adquiriu um apartamento e ele está em vista de um outro imóvel. Só que, na compra do imóvel, ela solicitou os dados pessoais do marido para a escritura, porém nunca a tal escritura foi mostrada à ele. Ela deixe guardada com o Pai em um cofre. O marido não consegue acesso nem mesmo ao carnê de IPTU do imóvel. Para piorar colocou a enteada para morar lá arbitrariamente. Esse ano ele cansou-se disso e pediu cópia da documentação pois achava um absurdo terem um imóvel aonde nem mesmo havia um documento deste com eles. Sem mais nem menos agora ela entrou numa de querer evitar disputa dos filhos com ele por imóveis. (pelo menos é o que ela alega) e agora exige que o marido transfira o apartamento que ela comprou para o nome dos filhos. Nos já havíamos alertado à ele sobre o problema mas parecia não acreditar que algo estava estranho.
O mais estranho é não deixarem ele ter acesso aos documentos. Eu sugeri que ele tentasse levantar algo referente à este imóvel. Ele pode fazer isso? Não comentei com ele mas chegamos à pensar que ela tivesse vendido o imóvel escondido dele. Está muito confuso. O que ele pode fazer para neste caso? E ela, poderia ter se desfeito do imóvel sem o conhecimento dele? Eles são casados em regime de separação parcial de bens, tudo o que adquirirem durante o casamento seria dos dois.
Nós temos como conseguir apoio jurídico à ele devido ao nosso conhecimento mas gostaríamos de ter certeza do que ele tem direito antes de incentivá-lo a tomar esse caminho. Ele já pensa até mesmo que o casamento pode não durar muito pois essa situação tem gerado insegurança nele com o futuro.
A única coisa que ele tem hoje com relação a este imóvel é o endereço do mesmo e os dados do proprietário (A escritura estaria no nome da esposa).
Gostaria muito que alguém nos orientasse para tentarmos uma ajuda já que é um amigo muito próximo nosso.
Obrigada.
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