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Direito Penal
Mostrando 1-3 de 3 registros.
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Luiz |
Atropelamento com morte ()
João trafegava pela madrugada em via publica a 100km/h. Ele invadiu o sinal vermelho e atropelou uma pedestre. João parou para dar socorro a vitima, mas a mesma veio a falecer no hospital. Gostaria de saber em qual art, se enquadra e se joão pode ser preso.
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Fabio |
. ()
Na verdade, ele responde pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (homicídio culposo na direção de veículo automotor).
Poderá, ainda, responder por homicídio doloso, se entendido que houve dolo eventual pela velocidade excessiva e por desrespeitar a sinalização.
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Dr. |
Resposta ()
Código Penal
Art 121. Matar alguem:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos...
§ 3º Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a três anos.
Ele estava em alta velocidade, pode ser que o promotor o enquadre, denuncie, por dolo eventual - homicídio doloso. Mas eu entendo que nesse caso é homicídio culposo. Não será preso. Se condenado receberá uma pena alternativa.
Ele deve contratar um bom advogado criminalista para fazer acompanhamento e defesa processual.
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