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Direito de Família
Mostrando 1-6 de 6 registros.

Ana
Obrigação dos filhos aos pais idosos. ()
Uma filha que, utilizando-se do propósito de ter o imóvel outrora adquirido por seu pai, requer que ele e seus irmãos que lá sempre viveram, desde quando o bem foi adquirido, pode colocar, principalmente o pai para fora do imóvel, sem fornecer condições de moradia e sobrevivência à este?
Existe algo na legislação que possa impedi-la de fazer isto? Existe alguma ação penal contra esta filha?

Amazonia
Processo Judicial ()
Atualmente foi estabelecido pela legislação brasileira a punição aos filhos que abandonam os pais idosos. Agora é lei: não pode mais abandonar idosos.

Josemir
leis que defendem o direito dos idosos ()
queria saber quais leis protegem os idosos?
e qual a parte dos filhos nisso??
obrigada pela atenção, aguardando resposta...

Josemir
leis que defendem o direito dos idosos ()
queria saber quais leis protegem os idosos?
e qual a parte dos filhos nisso??
obrigada pela atenção, aguardando resposta...

Josemir
leis que defendem o direito dos idosos ()
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Josemir
leis que defendem o direito dos idosos ()
queria saber quais leis protegem os idosos?
e qual a parte dos filhos nisso??
obrigada pela atenção, aguardando resposta...

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