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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Os elementos da relação jurídica de consumo

Toda relação jurídica é composta por um sujeito ativo, que se beneficia da norma; um sujeito passivo, sobre o qual incidem os deveres impostos pela norma, um objeto, que corresponde ao bem sobre o qual recai o direito e um fato propulsor, que vincula o sujeito ativo ao sujeito passivo.

A relação jurídica de consumo não foge a esta regra e tem como sujeito ativo o consumidor (a parte protegida pela Lei 8.078/90), como sujeito passivo o fornecedor (pessoa que desenvolve atividade voltada para o consumidor), como objeto o produto ou serviço e um fato propulsor (contratual ou extracontratual) que liga os sujeitos.

Veremos a seguir um pouco mais sobre cada um dos componentes da relação jurídica de consumo.



 
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