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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Considerações sobre a Tributação Ambiental

Os tributos ambientais foram criados para que houvesse um desestimulo da produção e do consumo de bens que de algum modo lesassem o meio ambiente. Assim, diante da eminente necessidade da produção e consumo sustentávies, são cada vez mais valorizados como uma alternativa interessante às políticas de repressão, que ainda predominam na proteção ao meio ambiente, posto que a educação ambiental que prima por um agir preventivo do individuo ainda é tímido, no Brasil.

O tributo ambiental está muito relacionado aos Princípios do Poluidor-Pagador e da Prevenção, dois dos principais princípios do direito ambiental.


 
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