Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Exploração Mineral- Parte II

Documentos Necessários para a Licença de Instalação - L I:

  • Requerimento de L I;
  • Cópia da publicação da L P;
  • Cópia da publicação do pedido de L I;
  • Licença da Prefeitura Municipal
  • Plano de Controle Ambiental;
  • Licença de desmate, expedida pelo órgão competente, quando for o caso.


 
33
 
Este módulo possui 34 páginas.
Você está na página 33 (97%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

Exploração Mineral- Parte II

0,0078125s - 7,8125 ms