Plano de Aproveitamento Econômico da jazida, com descrição das instalações de beneficiamento, acompanhado da ART do engenheiro de minas responsável por sua elaboração;
- Prova de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para execução do Plano de Aproveitamento Econômico e operação da mina.
O Plano de Aproveitamento Econômico da jazida deverá ser apresentado em duas vias e constar de: