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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor

A relação de consumo é a relação estabelecida entre o consumidor e fornecedor que se ligam pela transação de produtos ou serviços.
Assim, para que se entenda a relação jurídica de consumo, é fundamental a compreensão do que é consumidor, fornecedor, produtos e serviços.

Basicamente, pode-se dizer que:

O consumidor é o destinatário final do produto ou serviço. O CDC em seu art. 2º dispõe que:



 
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