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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Direito Ambiental para Todos

§ Meio Ambiente Cultural

O meio ambiente cultural é formado pelo patrimônio cultural, este composto pelo patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico. Está disciplinado no Art. 216 da CF/88.

A proteção ao patrimônio cultural tem sua relevância no fato de ser um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, por se tratar da memória do povo: um indicador de cidadania. Para José Afonso da Silva, constitucionalista brasileiro, o meio ambiente cultural é também artificial, mas com sentido e valoração especial.


 
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