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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Direito Ambiental para Todos

§ Meio Ambiente Natural ou Físico

É composto pelos recursos naturais; água, solo, ar atmosférico, fauna e flora.

Está explicitado mediatamente no Art. 225 da Constituição Federal de 88.

A tutela imediata é encontrada no § 1º, I e VII do referido artigo.


 
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