Impacto Ambiental é qualquer alteração de qualidade ambiental que resulte das modificações dos recursos naturais ou sociais, provocadas por uma ação humana. Os impactos podem ser positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos e, a médio e longo prazo, e temporários e perenes.
O órgão licenciador da atividade ou obra potencialmente ou impactante é quem tem legitimidade para exigir a apresentação do EIA/RIMA, sendo que o EIA deverá ser realizado na fase preliminar de planejamento da obra ou atividade impactante.