Mais um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, que se traduz por ser um conjunto de estudos preliminares ambientais, abrangendo "todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados com a localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentando como subsídio para análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e a análise preliminar de risco. (Art. 1º da Resolução CONAMA n 237/97).
A avaliação de impactos ambientais antecede o licenciamento ambiental.