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Cursos > Direito Constitucional > Ana Rodrigues

Princípios Constitucionais Fundamentais

Repudia o terrorismo e o racismo (Art. 4º, VIII). Em linhas gerais, pode-se afirmar que por terrorismo entende-se, o uso de metodologia criminosa e violenta para atingir determinado fim, que via de regra é não-pacifico. Já o racismo seria a pratica de qualquer conduta de exclusão, preferência ou rejeição colocada para um ser humano, devido à sua cor, raça, etnia, descendência, origem, etc. ou que tenha por finalidade a anulação ou restrição do conhecimento, do gozo ou do exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

O inciso IX do Art. 4º, propõe a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, isto é, propõe um intercambio realizado através do comercio, da tecnologia, da cultura de cada povo, dentre outros.


 
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