De um modo geral pode-se dizer que a responsabilidade visa exatamente atribuir ao responsável por um ato lesivo a direito alheio, os efeitos adequados para repará-lo. A indenização é uma das formas de compensar a vítima pelo dano que sofreu em virtude da ação ou omissão de uma outra pessoa. Este dano pode ser de ordem patrimonial ou moral. Diz-se que um dano é moral quando atinge a integridade psíquica do indivíduo, lhe causando profundo mal-estar, seja por meio de humilhação, sofrimento ou qualquer outro sentimento que venha a ser considerado patológico do ponto de vista psicológico.