Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito do Consumidor > Marco Túlio

Práticas de consumo e suas implicações

Sempre que o estabelecimento comercial impor uma condição considerada abusiva, seja para venda de um produto ou serviço, caberá ao consumidor que se sentir lesado pedir para falar com o gerente ou responsável no momento. Se isso não for suficiente para resolver o problema duas outras soluções se mostram possíveis:

- cumprir a exigência do local, porém exigindo uma prova do fato (emissão de nota fiscal discriminada, por exemplo) para ajuizar ação posterior;

- chamar uma autoridade policial para resolver a pendência (recomendável quando houver coação por parte do estabelecimento).


 
2
 
Este módulo possui 15 páginas.
Você está na página 2 (13%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

Práticas de consumo e suas implicações

0s - 0 ms