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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

A Imputação Objetiva na Participação

Em suma, as conclusões desse estudo somente se aplicam às hipóteses de cumplicidade, e não às de instigação.

Voltando, portanto, ao problema do padeiro, pode-se definir, já neste primeiro momento, constitui o seu comportamento uma ação neutra. Afinal, a atividade de vender pães é cotidiana, normal, e à primeira vista não parece punível.

Ocorre que o padeiro fora informado por Tício de sua intenção de envenenar o pão comprado como meio de matar Marta, sua mulher.


 
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