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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais

Para que se entender claramente sobre o estudo que será desenvolvido, imperioso se faz que seja explicado o conceito de posse e seu objeto.

A posse é uma situação de fato que, por aparentar ser uma situação de Direito, recebe proteção da lei. Em outras palavras, pode-se dizer que a posse é o efetivo exercício dos poderes de usar, gozar, dispor e reaver um determinado bem, por aquele que não é o proprietário, sendo denominado, assim, possuidor.


 
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