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Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais
Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Você não está logado! Login
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