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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais

Stick - Dedo esquerdo pra cima, direita pra baixoAssim, verifica-se que o artigo em tela não menciona o elemento subjetivo, mas refere-se ao aspecto do comportamento objetivo para que seja configurado possuidor.

Oportuno mencionar que posse não se confunde com detenção. O fenômeno da detenção, na Lei Civil vigente, ocorre quando uma pessoa exerce a posse, mas não em nome próprio, pois a posse será exercida por conta de outrem, devido a uma relação existente entre o possuidor e o detentor. É o caso do caseiro que toma conta do sítio.Tal regra se encontra preceituada no art. 1.198 do CC:



 
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