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Noções gerais sobre locação

Esse tipo de locação está disciplinada nos arts. 594 a 609 do Código Civil Brasileiro.

Cumpre ressaltar que a locação de serviços tem sido pouco aplicada tendo em vista a edição de normas específicas a cerca de algumas modalidades de serviços.

Além disso, com o advento das leis trabalhistas, a locação de serviços abrange poucas relações, sendo tratada como um ramo à parte.