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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Noções gerais sobre locação

A grande preocupação quanto a essa questão seria a situação do locatário, que poderia ser surpreendido com a alienação.

Nesse caso uma medida importante seria que o contrato de locação tivesse uma cláusula ressalvando o direito do locatário de ter seu contrato durante o prazo normal de vigência em caso de alienação.

Ressalte-se que para ter validade jurídica, o contrato com a referida cláusula deverá ser registrado junto ao cartório competente.


 
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