Considera-se período noturno para os empregado urbanos o período compreendido entre as 22:00h e antes das 5:00h da manhã.
Tal determinação encontra-se regulamentada no parágrafo 2º do artigo 73 da CLT:
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 73 - ...
§ 2º - Considera-se noturno, para os efeitos deste Art., o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.