Característica marcante dos jogos e apostas, além da onerosidade, é a incerteza do desfecho, o que embute em seus participantes a condição de "sorte" ou "azar".
Os contratos de jogo e aposta gratuitos são, em princípio, irrelevantes para o Direito, já que não possuem efeito jurídico.
Encontram-se tipificados nos artigos 814 a 817 do Código Civil de 2002, e são analisados sob os mesmos aspectos, pelo que tudo o que se aplica ao jogo também se aplica à aposta.