Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Uma questão de competência!

A competência funcional leva em consideração a função exercida pelo juízo.

"Art. 93, CPC. Regem a competência dos tribunais as normas da Constituição da República e de organização judiciária. A competência funcional dos juízes de primeiro grau é disciplinada neste Código."

Trata-se de saber quais órgãos irão trabalhar nas diversas fases processuais.


 
10
 
Este módulo possui 29 páginas.
Você está na página 10 (34%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

Uma questão de competência!

3,90625E-03s - 3,90625 ms