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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

Contrato de Depósito

O contrato de depósito é essencialmente temporário. Faz-se necessário um termo para o seu término, ainda que de forma subentendida. Não se concebe um depósito sem limitação de prazo, pelo que se concretizaria na figura da doação.

O prazo existe e seu limite vem previsto no contrato ou sujeita-se ao pedido de restituição do bem, que independe de motivação.

Assim, pode ser avençado por tempo determinado ou indeterminado.


 
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