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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

Contrato de Depósito

Podem ser depositantes os menores relativamente capazes, desde que autorizados por seus assistentes.

É válido o depósito de objeto do qual não se é dono, ou seja, daquele pertencente a terceiro.

Ex: O ladrão pode ser depositante de objeto furtado. O contrato é válido e as obrigações surgem somente entre os contratantes (Os direitos do dono permanecem ressalvados).


 
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