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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

Pena de Morte - Princípio da Humanidade e Formas de Execução

A humanidade se refere à técnica adotada na execução da pena, que deve matar o condenado sem aflição e sem dor.

Entende-se certeza como a necessidade de que o meio escolhido para a execução venha a ceifar a vida do condenado de forma imediata, sem interrupções ou problemas operacionais.

Por fim, decência significa dignidade, ou seja, deve-se evitar o excesso de brutalidade, a mutilação e a deformação do corpo do cidadão.


 
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